Nem tudo o que luz é ouro

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Boa Fé, terra com gente e com história

Como a minha professora da escola primária viu a aldeia da Boa Fé quando, em 1953, veio aqui exercer o seu magistério

Francisco Bisca

 Boa  Fé  – 1ª terra onde exerci o meu magistério

 A chegada! 1ª impressão….

 Tanta árvore! Terrenos longos, extensos e vastos.

Que região tão rica! Eis as primeiras ideias que me perpassaram pela mente ao avistar a aldeia que me era destinada ao acabar o curso.

 A mão de Deus ao pintar esta povoação decerto aperfeiçoou-se mais que em qualquer outra do meu querido Alentejo. Enquanto que as outras, de um modo geral, se encontram em terrenos quase planos e com as moradias muito juntas esta contradiz, em absoluto, o tipo puramente alentejano.

Dá-nos a sensação de uma povoação nortenha.

O terreno muito acidentado, salpicado de arvores, bastante juntas, de um verde-escuro, contrastando, de onde em onde, com o verde vivo das suas hortas e pomares, alimentados por regatos.

Um panorama sumptuoso. Para mais realce escondem-se nos arvoredos os grandes montes com povoações pequenas, muito branquinhas que por entre a ramaria dão-nos, ao longe, a impressão de lençóis alvejantes que se abrigam do rigoroso frio da Inverno e do escaldante sol do Verão.

O terreno, embora muito acidentado, oferece-nos com muita precisão a linha do horizonte, deixando-nos a ilusão de que os cabeços abraçam o céu com uma eterna candura.

A Igreja e a Escola ficam lado a lado para lembrar que ambos são a luz, o caminho a Verdade e a Vida. Uma abre a porta ao espírito a outra ao intelecto.

Algumas habitações se juntam a estas e na parte mais elevada, num grande monte, encontra-se o centro da aldeia.

Tudo neste lugar é belo. O contraste do azul límpido do céu e os verdes das grandes e velhas azinheiras salpicadas de branco.

A natureza parece ter-se engalanado para acolher gente tão humilde e tão boa.

Adelaide Nunes Lopes Pardal

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4. Reabilitação no Canadá

O portal dos Locais Contaminados Federais (!) do Canadá – http://www.federalcontaminatedsites.gc.ca/default.asp?lang=Fr&n=BAC292EB-1 – “repertoria mais de 21.000 explorações federais. Esse número inclui locais contaminados, locais susceptíveis de ser contaminados e cerca de 9.000 locais classificados como “encerrados”, seja porque já terminaram os trabalhos de recuperação ou porque foi avaliado que não era necessária nenhuma medida.” Tudo isto no paraíso das mineiras de exploração de ouro. Ainda não li que chegue para saber quantas têm encerramentos recentes, lamento… Quem encontrar primeiro, faça o favor de comunicar.

Para os mais interessados, proponho leituras várias em http://www.abandonedminesnc.com/?page_id=2

Fixemo-nos só numa mina abandonada no Canadá, que funcionou entre 1948 e 2004. Deixou atrás de si 237.000 toneladas de trióxido de arsénio encerrado em galerias. Eis um problema que não terá a Boa Fé: todas as que se prevê serem mobilizadas vão directamente para o ar e águas subterrâneas! Só na barragem de rejeitados ficarão mais de 10 mil toneladas, isoladas do solo por uma membrana perecível e insubstituível na prática. Mas há mais 106 mil toneladas de onde vêm essas, que ninguém diz o que lhes será feito. Na verdade, não sabem. Mas uma certeza ninguém pode negar: não vão parar longe. Se os espanhóis estiverem enganados, não passam de um raio de 50 km. Quem estiver por aí, que se cuide.

Voltemos ao Canadá e à tal mina de ouro: “já” tem um Remediation Project (o Inglês não vai lá com esta nossa suavização da desgraça, amenizando com “recuperação”) – http://www.aadnc-aandc.gc.ca/eng/1100100027364/1100100027365. Cito apenas o primeiro parágrafo: “ O principal objectivo do Projecto de Remediação de Giant Mine é proteger a saúde e segurança humana, [vírgula] e o ambiente. Isso requer a contenção e gestão de longo prazo dos resíduos de trióxido de arsénio, tratamento da água e limpeza de superfície do local.”

A mina foi abandonada em 2004 – há menos de 10 anos -, deixada ao cuidado do Governo, para limpar a porcaria que lhes ia sair tão caro tratarem, sem lucro para os accionistas. Mas em Portugal isso não vai acontecer, que o Governo tem tudo acautelado – haja optimismo! Cá… como lá!

parson 

Equipa da Parsons procede à desconstrução de equipamentos utilizados na captura de poeira de trióxido de arsénio durante o processo de separação do ouro na Giant Mine. A desmontagem acabou em 30 de Outubro de 2013.

3. E vem-nos à memória uma frase batida

O país está a braços com 175 minas abandonadas.

Ou seja, com trabalhos suspensos pela empresa exploradora antes de cumprida a fase de encerramento! A DGEG é recente, não tem esta memória… Espera! Não pode, está num estudo da própria DGEG, de 2011: “A herança das minas abandonadas” http://www.edm.pt/html/livro.html#/Separador/

Um livro fundamental, online, à borla, para quem procura perceber o que se joga na exploração mineira em Portugal. Fala de tudo no passado. Mas como dizia o filósofo, “agora já é passado”.

Também se percebe que mais uma desgraça foi transformada em negócio: o quadro comunitário 2012-20 é apontado como uma forte possibilidade de trazer dinheiro para o país, a encerrar minas abandonadas. Nada que o responsável da Aurmont não tivesse afirmado em reunião pública: “O Estado português não gasta um tostão com o encerramento das minas!”, avançou, exaltado com as críticas aos encerramentos que ficaram por fazer no país.

Despeço-me com uma frase retirada do livro: “O que aconteceu no passado reflectiu uma época diferente com valores e conhecimentos de outros tempos. Todos nós devemos actualmente congratular-nos pelo facto de as organizações e os governos que contribuem para a limpeza desses locais e para a resolução de alguns dos impactes económicos e sociais não serem os mesmos que causaram os estragos. Isto não é um acto de contrição da sociedade, nem um assunto do passado. É um investimento e uma declaração de optimismo.” O optimista que assim iliba de responsabilidades quem causou os estragos é apresentado desta maneira sui generis: “Como disse um presidente de câmara canadiano para assinalar uma cerimónia comemorativa do final de um grande trabalho de reabilitação de uma mina abandonada nesse país.”

Comovente. Facilitemos, pois, a vida aos que causam estragos, porque haverá sempre organizações e governos a contribuírem para pagar pelo que eles deixaram, impunemente. “Um presidente de câmara de” onde? Coincidências…

Amanhã veremos as boas razões “de um presidente de câmara canadiano” para viver em profundo êxtase e adoração da actividade mineira sem responsabilidade.

Ana

2. Do Secretário de Estado do Ambiente, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

Perante o Parecer da Comissão de Avaliação, esperava-se que o secretário de Estado do Ambiente dissesse o quê? Cumpra-se o estipulado pelos técnicos? Francamente, isso tornava o trabalho político tão insípido…

O esforço criativo do representante do Governo de Portugal, posto perante factos sobre os quais tem poderes decisivos, abre as condicionantes ao projecto com:

“1. Substituição gradual da solução de deposição subaquática de rejeitados por uma solução de deposição em pasta, em função dos resultados do estudo identificado no ponto 11 dos elementos a apresentar em fase de exploração.” (DIA, 1 de Julho de 2013)

Pergunta-se o inculto Zé Povinho: mas os técnicos não diziam que é uma construção diferente, tanto para a escombreira como para a barragem de rejeitados, dependendo se a deposição é subaquática ou em pasta? Para quê apresentar elementos novos em fase de exploração (logo, já com o empreendimento em execução, depois de realizados os trabalhos conducentes ao enchimento da escombreira e da bacia de rejeitados em modo subaquático!)?!

Ora, esclarece o Secretário de Estado do Ambiente:

“… o parecer  técnico da Comissão de Avaliação e a proposta de DIA preparada pela Autoridade de AIA reafirmaram a adoção da solução de deposição dos rejeitados em pasta (…). Contudo, de acordo com a informação apresentada pelo proponente em sede de audiência de interessados (…), a reformulação, nesta fase, do projecto de execução da barragem de rejeitados e das unidades subsequentes (escombreira e sistema de tratamento das águas) de forma a contemplar a solução de deposição em pasta, inviabiliza todo o projecto de exploração mineira.” Portanto, “nesta fase”, em que se procuram fazer as alterações a projectos não iniciados ou pelo menos não concluídos nem aprovados, para que os impactes sejam minimizados, a deposição em pasta inviabilizaria o projecto do lado da empresa. Logo, “nesta fase”, o país dá de barato a opinião dos técnicos do Ministério, que só estavam ali para cumprir calendário e nem se preocuparam com o que dá mais jeito à empresa.

Mas há mais: “De salientar também a exposição apresentada pela DGEG, na qualidade de entidade licenciadora, que advoga que no início da actividade ‘deve haver lugar à deposição subaquática que passará gradualmente a uma deposição em pasta mormente na fase de encerramento da instalação de resíduos’.” Os técnicos dos Ministérios que se entendam! Afinal, são dois projectos diferentes ou é apenas uma evolução “gradual” de um só projecto? Para a Autoridade de AIA, há que apresentar projectos completamente novos de barragem e escombreira; para a DGEG, transformam-se milhões de toneladas de rejeitados já em deposição subaquática, a custos muito mais módicos para a empresa, se esta apenas apresentar um projecto novo – perdão, adaptação do em curso – já com a exploração a decorrer?! Não ter de apresentar contas a provar o que se diz tem destes resultados!

E alguém não leu o Parecer, nas partes que explicam porque aparece esta opção de deposição em pasta??? É que não se trata de um capricho ou apenas de melhorar as condições de encerramento: tem a ver com a fauna, a poluição de aquíferos, os perigos de desastre ambiental – desde o início da mina!

Pode ler o texto completo do DIA em http://sniamb.apambiente.pt/diadigital/, ano 2013, processo 2620.

Ponto da situação

Passados dois meses sem um post, pode pensar-se que este blogue deixou de nos interessar ou de ter razão de ser. Mas não. Acontece apenas que os seus promotores têm andado atarefados em questões paralelas, ainda que associadas às preocupações levantadas pela exploração de ouro na Serra de Monfurado.

Ao longo desta semana, vou publicar um post por dia. Para reiniciar o debate sobre o crime ecológico que se prepara pela calada.

Galiza de parabéns!

Mas antes disso, um parênteses para dar os parabéns aos galegos da ContraMINAcción!

contraMINAccion

Primeiro, porque a sua luta conheceu já uma vitória! Diz Aurora Puentes, que aparece nos nossos Comentários:

El gobierno gallego decidió no seguir adelante con el proyecto de Corcoesto, en principio por problemas económicos de la empresa (le pedían que tuviera el 25% de una parte del dinero necesario), aunque añadían (para disimular supongo) que también tenía problemas técnicos. No podemos celebrar una victoria real pues se está preparando una normativa que aprobaría excavar incluso bajo la catedral de Santiago, si no nos plantamos frente a su aprobación, ya que permitiría la entrada y el trabajo de muchas empresas de megaminería.”

Em segundo lugar, esta rede de organizações que se uniram contra a grande mina de ouro de Corcoesto (sete vezes maior que a prevista para a Boa Fé), acaba de ser distinguida pela positiva pela associação ecológica da Galiza Verdegaia. Pela negativa foi distinguido o alcaide de Cabana de Bergantiños “em nome e representação da empresa e accionistas” da empresa canadiana promotora da mina a céu aberto: com que cara fica um autarca, assim classificado pela sua actuação em benefício de uma empresa predadora?…

1. Parecer condicionado da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental

Como esperávamos, a Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em que nos empenhámos em Abril, pronunciou-se com um “parecer favorável condicionado”, num documento datado de Maio de 2013. Basicamente, integrou as críticas que foram apresentadas, no sentido de encontrar soluções que não inviabilizem a exploração mineira, apenas minimizem os estragos.

Para tal, conclui reiterada e taxativamente que o presente projecto não pode ir para diante sem vários estudos adicionais, mas, sobretudo, sem a alteração da bacia de rejeitados para um sistema mais moderno, dentro das boas práticas mineiras, que é o da “deposição em pasta”.

Conclui o Parecer: “Atendendo a que o projecto da exploração mineira Boa Fé, agora apresentado pelo Proponente, não se encontra em fase de execução para a barragem de rejeitados, a CA considera que deverá ser condicionante a entrega na Autoridade de AIA do projecto de execução da barragem de rejeitados para a solução de deposição em pasta dos rejeitados.

Este projeto de execução deverá dar cumprimento aos seguintes requisitos:

a) Para a fase de construção: A barragem de rejeitados deverá ser construída para uma deposição em pasta dos rejeitados.

b) Para a fase de exploração: A barragem de rejeitados deverá ser explorada para uma deposição em pasta dos rejeitados.

c) Para a fase de encerramento: A barragem de rejeitados deverá ser encerrada com cobertura a seco.

A adopção desta solução de deposição em pasta vai implicar alterações na escombreira, pelo que a CA requer igualmente a apresentação do projecto de execução da escombreira para as fases de construção, de exploração e de encerramento. Todas as alterações consequentes, como as de alteração do projecto do tratamento dos lixiviados e escorrências da escombreira devem ser igualmente apresentadas.”

“Como remate, a Comissão de Avaliação da Exploração mineira de Boa Fé, localizada em Évora, propõe a emissão de um parecer favorável condicionado ao cumprimento do seguinte:

1. Adoção da solução da deposição em pasta dos rejeitados na barragem de rejeitados.

2. Adoção da alteração do projeto da escombreira e projetos associados (transporte e tratamento de águas, por exemplo).

3. (…)”

Segue amanhã.

Ana