Nem tudo o que luz é ouro

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Monthly Archives: Junho 2013

 Onda nacional de indignação

À medida que aumenta a informação sobre a terrível bomba ecológica (que é também uma bomba social) que seria deixada em Monfurado com a abertura da mina da Boa Fé, vai-se avolumando, nas chamadas ‘redes sociais’, a bola de neve de indignação. Não apenas nas caixas de comentários deste blogue, como também noutros blogues, multiplicam-se a indignação e a incredulidade perante a possibilidade do projecto mineiro avançar, apesar dos inacreditáveis impactes (cuidadosamente mantidos no segredo pela empresa promotora do projecto e pela tutela) daí decorrentes.
Vários cidadãos de todo o país (deve sublinhar-se) têm revelado, nos seus comentários, que esta é uma causa nacional – e, sendo o montado candidato a património da Humanidade, esta deveria ser também uma causa mundial; na verdade, a ecologia não conhece fronteiras – a ganância, infelizmente, tão pouco.
Deixo-vos com excertos de alguns comentários que circulam por aí, neste e noutros blogues, com o propósito de despertar a consciência de cada vez mais cidadãos que se interessam pelo mundo que, activa ou passivamente, estamos a construir e iremos deixar aos nossos filhos:
É urgente travar esses crimes ambientais.
Helena Rodrigues
 .
Este projecto de abate dos sobreiros, em troca de uma paisagem desolada e da exploração de recursos de proveitos muito duvidosos e certamente a caminho de bolsos que não os dos portugueses, é um susto, um pesadelo…
Graça Horta
 .
Do nosso lado está a razão, a vontade de resistir e alguma capacidade para demonstrar a evidência desta barbaridade.
José Eliseu Pinto
 .
Viva a Boa Fé, que com ela se há-de vencer o vil metal. Não desistam!
Teresa Vasconcelos e Sá
 .

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Os Estranhos “raciocínios” dos dirigentes da Colt-2

Os autores da emissão “Biosfera” consagrada ao projecto mineiro da Boa Fé fizeram uma montagem cuidadosa na qual alternam argumentos críticos em relação ao projecto mineiro e “respostas” dum destacado dirigente da empresa mineira, o Eng.º Luís Martins. Evocando uma crítica que fizemos à recusa da Colt em subscrever um contrato de seguros contra os riscos decorrentes do projecto mineiro (riscos ligados ao funcionamento “normal” da laboração e das estruturas – instalações, escombreira, barragem de rejeitados, e riscos ligados a possíveis acidentes), o representante da Colt contrapõe que a empresa já efectua (efectuará?) um depósito junto do Estado, para servir de garantia contra os riscos. Donde a conclusão que poderá parecer lógica: não é razoável exigir dois seguros, até porque efectuar o depósito também tem os seus custos. Assim é evacuada a exigência de seguros. O telespectador, que não detém toda a informação necessária, tenderá a pensar que o senhor e o seu argumento são razoáveis.
Valham-nos os deuses dos números, que estamos a lidar com engenheiros! O “depósito de garantia” feito (ou a fazer, não pudemos confirmar) pela empresa junto do Estado português ronda os 300.000 a 400.000€. O que representam quatrocentos mil euros na economia do projecto? Só as obrigações ambientais ligadas ao encerramento da mina (aterros, plantações, etc.), são estimadas no projecto entre 1 e 2 milhões de euros (“1,4M€, mais ou menos 40%”, diz o projecto). Se a empresa “poupar” em todas as obrigações de encerramento (não fazendo nenhuma), perde 400 mil € mas “poupa” 1 a 2 M€.
Então e os riscos de acidentes, e os respectivos custos? Cobertos pelos 400 mil €? Um exemplo da nossa vizinha e querida Andaluzia: após o desastre ecológico da mina de Aznacóllar, em Doñana (1998), os custos de reparação foram estimados em cerca de 240 milhões de euros. Mas como a empresa mineira (uma filial local da sueca Boliden) foi à falência, o Governo autonómico da Andaluzia e o governo Central espanhol andam há quinze anos de tribunal em tribunal, reclamando uma indemnização dos custos do desastre, à altura de 185 milhões de euros (no acidente de Baia Mare, na Roménia, foram 300 milhões e em Kolontár, Hungria, 2010, 240 milhões). O estudo da Colt termina com uma declaração deliciosa: “os riscos de ruptura da barragem de rejeitados permaecerão por muitos anos”: obrigado, Colt. Os dirigentes da Aurmont Resources, filial (unipessoal com capital social de 5000€ – não é lapso, não faltam zeros, é cinco mil) da Colt não precisam de se preocupar: em caso de acidente grave, os quatrocentos mil euros servem de … seguro.
Quanto à colectividade (local, autárquica, central – o Estado Português), ela aqui estará para arcar com os custos que ultrapassem essa avultada soma de 400.000. Ah, senhores engenheiros, a aritmética mais simples infelizmente chega para mostrar a vossa Má Fé! Ou preferem um desenho?
JRdS

Associação ‘Árvores de Portugal’ associa-se à denúncia dos impactes do projecto mineiro

Mais uma associação que se junta à denúncia de um dos maiores escândalos ecológicos em curso no nosso país, cujas proporções são para nós ainda difíceis de estimar. Leia no excelente blogue da ‘Árvores de Portugal’ o artigo que hoje publicam: Plano Para Abater Milhares de Sobreiros e Azinheiras Adultos na Serra de Monfurado

Grandes números – 2

Das decapagens dos terrenos (…) estima-se que resultem cerca de 240.000 m3 de terras vegetais, as quais deverão ser devidamente armazenadas (…)
As pargas terão como dimensões mínimas 3 m de largura e 1,50 m de altura, protegidas por um coberto a uma altura destas de 2 m.

Relatório Síntese, vol. II do Estudo de Impacte Ambiental

Toda a conversa destes procedimentos de armazenamento de solos orgânicos em pargas é standard em vários Estudos submetidos à APA e publicados no site. O Estudo da Boa Fé introduz uma “inovação”, que é considerar as dimensões apontadas “mínimas”. Ora, há razões científicas para serem estas e não outras muito diferentes. Tem a ver com a não compactação e tratamento dessas terras, que têm de ser arejadas, remexidas em profundidade e não podem ser apertadas.
Portanto, as pargas assim definidas são “corredores” de solo orgânico, da largura da parede de um quarto normal e à altura dos olhos de um português mediano.
Estamos, então, a falar de uma área coberta de… 16 hectares?! O espaço do Jardim Zoológico de Lisboa?!! Integralmente coberto??? E é uma área tão irrisória, que nem está prevista no projecto!
Quanto mais leio, mais me fica a convicção de que estes Estudos de Impacte Ambiental são tratados como meros pro forma. Passam por dezenas de mãos de técnicos que os folheiam sem questionarem o que lá vai dentro. É muita pena: está em causa a vida de cidadãos, a sobrevivência de um ambiente internacionalmente considerado vital para a biodiversidade do país e da Europa, a saúde de muita gente e um fundo e duradouro buraco económico para o Estado e as autarquias!
ACP

Grandes números – 1

Não hei-de ser a única para quem os números, fora de grandezas do quotidiano, deixam de fazer sentido. Ou pelo menos, todo o sentido. Resolvi, então, pegar nesses números absurdamente grandes para o meu dia-a-dia, e mostrar como são espantosos, em comparação com realidades bem conhecidas, regionais ou nacionais.
Começo pela escombreira: 37 hectares. À escala de Évora, é mais de um terço do Centro Histórico.
Com 50 metros de altura: um prédio de 16 andares; mais de duas vezes a altura da nave da Sé de Évora; ou o edifício onde está o Centro Comercial Colombo, em Lisboa, com 2085 m2 por piso (na foto).
colombo
Um volume como o de 177 blocos como este! Constituídos por fragmentos de rocha de diversos tamanhos, com 26% de espaços intersticiais, por onde as águas ácidas da lavagem dos pedaços de rocha se vão infiltrando no solo e nas linhas de água. Por tempos imemoriais, dizem os estudiosos.
Dá para imaginar?

ACP

Os bónus que não queremos – 2

Recuperação sequencial das cortas
Em ambas as cortas (…), à medida que a exploração for avançando em profundidade, proceder-se-á à recuperação sequencial das bancadas superficiais até às cotas das quais se espera que as áreas de escavação venham a ficar submersas na água que, na situação final de exploração (cessando a bombagem), se acumulará no interior das cortas, dando lugar a duas lagoas. (…) As bancadas de desmonte deverão formar taludes com 10 m de altura e pisos de transição finais com 5 m de largura.
Os patamares das bancadas serão também regularizados para possibilitar as acções de plantação e sementeira. Nesses patamares serão abertas covas em linha, com recurso a perfuração pneumática e explosivos, segundo o compasso na figura seguinte, devendo garantir-se dimensões de 0,80 m de diâmetro por 1,00m de profundidade para as covas de plantação e de 0,40 m de diâmetro por 0,50 m de profundidade para as covas de sementeira. Após devidamente libertas de pedras soltas, as covas serão preenchidas pelas terras vegetais armazenadas nas pargas. Nas covas serão plantadas árvores e, entre elas, semeados arbustos. (…) Os exemplares de pinheiro-manso não deverão exceder os 50 cm (…) Em cada corta será instalado um sistema de rega automático, com abastecimento de água a partir da própria corta (água de drenagem da corta).

parp pinheiros

in “Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística”, Geomega para Aurmont Resources – Julho de 2012 e incluído no Estudo de Impacte Ambiental

As histórias de fadas são maravilhosas e irreais. Não temos de acreditar nelas, mas passam-se uns momentos felizes a imaginar que belo é o mundo da magia! Nos clássicos, as minas são subterrâneas. Temos aqui a versão a céu aberto: duas lindas lagoas, armazenando água cristalina, abundantemente ajardinadas de pinheiros em toda a volta. Se estivessem à escala no desenho, ainda tão jovens, já teriam pelo menos uns 4 m de altura. Os taludes é que estão um bocadinho marrecos,que se anunciam bastante mais altos (10m).
Depois, fechamos o Estudo, entramos na Internet e caímos na dura realidade…

corta atalaya

Corta Atalaya, Huelva – Espanha. Abandonada desde 1992, estava assim “florestada” em 2008. Em 2007, nova empresa ficou com a exploração. Para poder recomeçar a laborar, projectavam gastar 18,5 milhões de euros em limpeza e rearranque das operações. Uma coisa é certa: não foi a limpar folhas mortas que os gastaram…

corta atalaya2

É nisto que vão plantar pinheiros? Que crescerão e sobreviverão em buracos abertos a explosivos, com 1mx0,80m? Afinal, qualquer vaso grande numa varanda pode dar pinhões!?!
Não vamos estragar esta linda história alvitrando o pH da água das cortas, com que querem regar esses pinheirinhos…
Onde é que este projecto já foi aplicado? Mesmo que sem sucesso, claro.
Sinceramente: gostávamos, mas não acreditamos.
ACP

Os bónus que não queremos – 1

“Medidas a implementar no imediato (Fase I)
Estas medidas destinam-se a ser implantadas logo na fase de instalação do projecto e visam preservar os solos a remover das áreas do projecto, proteger as áreas naturais envolventes e compensar o abate de árvores (sobreiros e azinheiras) que está previsto no projecto. (…)
Das decapagens dos terrenos, a realizar nas áreas a afectar ao projecto – cortas, escombreira, lavaria e barragem de rejeitados, incluindo acessos interiores -, estima-se que resultem cerca de 240.000 m3 de terras vegetais”

in “Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística”, Geomega para Aurmont Resources – Julho de 2012 e incluído no Estudo de Impacte Ambiental

?????????????????????????????????????????????????Imagem de desflorestação para abertura de mina na Tasmânia (Austrália)

A ver se nos entendemos: presume-se que os actuais proprietários de 6952 sobreiros e azinheiras adultos vão ser indemnizados pelos prejuízos na produção. Mas não é por isso que a legislação protege os sobreiros: “De facto, os povoamentos destas espécies, nomeadamente os sistemas com aproveitamento agro-silvopastoril conhecidos por «montados», incluem alguns dos biótopos mais importantes ocorrentes em Portugal continental em termos de conservação da natureza, desempenhando, pela sua adaptação às condições edafo-climáticas do Sul do País, uma importante função na conservação do solo, na regularização do ciclo hidrológico e na qualidade da água.” Diz o dec.-lei nº169/2001, sobre “estes sistemas agro-florestais, produzidos e mantidos ao longo de gerações pelos agricultores”.
É um amontoado de árvores novinhas, a jusante da barragem de rejeitados, que pode garantir tudo isto, deixando carecas 99 ha de zonas ricamente irrigadas – e contaminadas?
Não, não queremos!
ACP

Pode a excepção subverter a regra? – 1

Pois é o que acontece com a regulamentação da protecção ao Sítio de Monfurado, sítio classificado de interesse comunitário (S.I.C.) a que se reconhece altíssimo valor ecológico. A protecção destes conjuntos naturais plasma-se numa regulamentação rigorosa (1) e de tal modo pormenorizada que alguns habitantes a acharam excessivamente constrangente. Pense-se: não se pode abater ou arrancar uma única azinheira, nenhum sobreiro, não se pode alargar um caminho rural, não se deve lavrar retornando o torrão mas tão só fazendo riscos, não se devem instalar sistemas de rega, efectuar movimentações de terras, etc. etc.
E surge a excepção: Autoriza-se o arranque de quase dez mil árvores dessas espécies; autoriza-se a movimentação de mais de 10 milhões de metros cúbicos de terras e rochas; autoriza-se a instalação de enormes volumes de resíduos (2,7 milhões de metros cúbicos), o entulhamento de ribeiros, o armazenamento de matérias perigosas (Lista A da U.E.)… O cidadão não acredita no que lê. Como foi possível chegar a este resultado, que destrói completamente o que se queria salvaguardar?
A primeira redacção do Regulamento, perfeitamente coerente, não admitia a excepção para a exploração de recursos geológicos. No processo de consulta pública, saem a terreiro a Iberian Resources (que era a concessionária do projecto mineiro da Boa Fé), a Direcção da Energia e Geologia do Minsitério da Economia, a Direcção Regional da Economia e a CCRA, que reclamam a instauração da excepção às regras de protecção, em benefício do projecto mineiro: suprimir um artigo, acrescentar alíneas com a excepção, etc. O resultado é notável: Proibe-se o “Corte ou abate de carvalhos (Quercus pyrenaica e Quercus faginea), excepto por razões fitossanitárias e para condução dos povoamentos, bem como para exploração de recursos geológicos na área de Concessão Mineira” (Artigo 7º, al. f). Proibe-se qualquer pequena intervenção particular, mas autoriza-se a destruição duma área de cerca de cem hectares, dos quais uma boa parte no Sítio de Monfurado (Natura 2000), sem contar com as repercussões na área envolvente.
O que parece ter sido esquecido é simples: os “regulamentos” redigidos pelas autarquias têm que respeitar as leis em vigor, nomeadamente as que transpõem as Directivas europeias para a legislação nacional. A excepção, quando subverte a regra, é ilegal.
JRdS
(1) Diário da República, 2.ª série — N.º 22 — 1 de Fevereiro de 2011.
http://www.cm-montemornovo.pt/pmot/PIER/REGULAMENTO.pdf

Os estranhos raciocínios dos dirigentes da Colt (I): “Não se pode ficar ligado para sempre”

Na emissão “Biosfera” que passou na RTP2, pudemos ouvir um dirigente da Colt “responder” à nossa afirmação segundo a qual o projecto mineiro iria, após encerramento, deixar para a colectividade um pesado encargo: monitorização, manutenção, eventual construção de estação especializada de tratamento de efluentes industriais (da escombreira e da barragem de rejeitados). Para além dos estragos ambientais que já denunciámos (inevitáveis se tudo se fizesse como a Colt prevê), esses encargos durariam por muitas décadas, sem fim à vista, como ficou demonstrado nos nossos estudos.
O que dizia o dirigente da Colt, Eng.º Luís Martins, na sua entrevista? Que a empresa se encontraria na situação de qualquer inquilino que sai duma casa arrendada (“porque isto não nos pertence, é só arrendado”): o proprietário (“senhorio”) faz uma vistoria ao estado da casa, e se tudo estiver como combinado, o inquilino sai e deixa de ter responsabilidades no que possa acontecer: “não se pode ficar ligado para sempre”.
A comparação é absurda: ninguém aluga uma “casa” com um magnífico parque com árvores centenárias, ribeiros impolutos, nascentes e poços intactos, fauna e flora ricas e diversas, para que um “inquilino” escave buracos de dezenas ou centenas de metros, abandone ribeiros entulhados e fontes secas, deixe montões de matérias tóxicas, e aceite tomar conta da gestão do desastre por um período indeterminado. Ou seria um louco.

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Índios sensibilizam autoridades do Chile e travam mina de ouro

As comunidades indígenas chilenas puseram a empresa canadiana Barrick Gold em tribunal. A decisão chegou em Maio: confirmam-se os danos ambientais e o Governo diz agora que a empresa vai ter de investir mais, se quiser manter o projecto mineiro. A mina de ouro de Pascua-Lama é um projecto transfronteiriço, entre o Chile e a Argentina. No Chile, parou; na Argentina, pode continuar. Uma prova de que ficar quieto não resolve. Abaixo, a imagem de uma desolação que já ninguém lhes tira!
Pascua-Lama
Ler notícia sobre a situação em que fica a empresa, no separador Imprensa/Contexto internacional/América Latina – Barrick atrasa arranque da mina de Pascua-Lama, Reuters – 4 de Junho de 2013